Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.461 - 23.470 de 35.027

Processo físico

OF./0015.4/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2004

Altera a redação do art. 1º da Lei n. 12.570, de 2003, que dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação Coral Vozes do Vale, de Itajaí.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento único das entidades civis de caráter privado para recebimento de auxílios e subvenções sociais do Estado.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Xancoong, de Araquari.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Florianópolis.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação do Centro de Estimulação Visual e Apoio Pedagógico, de Blumenau.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2004

Denomina Yvonne Olinger Appel a Escola de Ensino Médio do Bairro Cedrinho, de Brusque.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PAR/0001.2/2004

Acrescenta o art. 28-A ao Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (Comissões Permanentes) ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n.005 - DL/2008 - Constitui

Entrada
25/03/2004
Autoria
Francisco de Assis e outros
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver