Processo físico

PL./0220.0/2004

Dispõe sobre garantia de isenção de reposição de sangue aos doadores do Estado de Santa Catarina.

Entrada 19/05/2004
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    21/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/051/04

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/07/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/07/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/07/2004

    Coordenadoria de Documentação