Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0110.6/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 11.755, de 2001, que denomina Rodovia do Vime a Rodovia SC-427 que liga o Município de Rio Rufino à Rodovia BR-282.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0111.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Dança Studium Dance, de Salete.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2004

Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários visando o esclarecimento das consequências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2004

Apresenta proposta ao Poder Executivo para que se proceda consulta popular, e posteriormente, promova certame licitatório, na modalidade concurso, afim de obter-se uma nova composição musical a ser reconhecida como Hino Oficial de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2004

Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL./0387.0/04 - Deputado Jorginho Mello

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2004

Dispõe sobre o financiamento para compra de aparelhos de auxílio ao deslocamento autônomo de deficiente físico comprovadamente necessitado e adota outras providências.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2004

Institui a obrigatoriedade de manutenção de Posto de Atendimento Médico nos Shopping Centers e Supermercados que possuírem mais de vinte caixas.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2004

Estabelece a supressão de árvores e demais formas de vegetação às margens das rodovias que cortam o Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2004

Estabelece a destinação das árvores cortadas às margens das rodovias que cortam o Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2004

Cria cargos de provimento comissionado de Secretário de Comissão e funções gratificadas de Chefia e Assistência Técnica, na estrutura do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e adota outras providências. Emenda Modificativa

Entrada
25/03/2004
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver