Processo físico
Dispõe sobre permuta de imóveis no Município de Piçarras. (Fórum da Comarca)
| Entrada | 13/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.275, de 12/05/2004
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
13/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
13/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
13/05/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing
Recebido
18/05/2004
Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2004
Gabinete Dep. João Paulo Kleinübing Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster
19/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
19/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
19/05/2004
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/06/2004
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
08/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.294
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297
25/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.038/2004
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.428
02/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2004
Coordenadoria de Documentação