Processo físico

PLC/0012.0/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 17 de novembro de 2003. (concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários) --------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/583/04 Foram apensados a este o PLC/035/2003 e o PLC/009/2004

Entrada 18/05/2004
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    20/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    15/06/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/07/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/07/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi apensado a este processo o PLC/0035/2003 (apensado a este o PLC/009/04)

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    12/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    17/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    18/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Antônio Ceron

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Reno Caramori

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    08/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    08/09/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    08/09/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    20/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária por 22 votos SIM

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 270/2004

    10/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.535

    10/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 658/04

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00658/2004

  • Leitura no Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.358, de 14/12/04

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    15/12/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Sérgio Godinho

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 19ª Sessão Ordinária por 9 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei Complementar nº 270/2004

    18/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.410

    18/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.620

    18/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/04/2005

    Coordenadoria de Documentação