Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Brasil - Santa Catarina, de Florianópolis, SC. Emenda Modificativa
| Entrada | 18/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Celestino Secco |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
19/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
19/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
19/05/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
08/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
08/06/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/06/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
15/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
15/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
15/06/2004
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
29/06/2004
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.089/2004
29/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.447
30/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2004
Coordenadoria de Documentação