Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Brasil - Santa Catarina, de Florianópolis, SC. Emenda Modificativa
| Entrada | 18/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Celestino Secco |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.