Leitura no Expediente

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.282, de 25/05/2004

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

26/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

26/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

26/05/2004

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s)

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s)

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

29/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. João Rodrigues

29/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Rodrigues

29/06/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. João Rodrigues

Recebido

29/06/2004

Gabinete Dep. João Rodrigues

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

13/10/2004

Gabinete Dep. João Rodrigues Comissão de Educação e Cultura

Recebido

13/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Lício Mauro da Silveira

13/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

13/10/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

13/10/2004

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

22/10/2004

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

25/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

10/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/11/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

11/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

11/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

11/11/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

23/11/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

23/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

24/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

30/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

30/11/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

01/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.214/2004

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.541

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

17/01/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/01/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/01/2005

Coordenadoria de Documentação