Processo físico

OF./0048.2/2004

Ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 05/93, do Município de Taió. (criação de cargos em comissão)

Entrada 11/05/2004
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Ofício
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A. nº 5.274, de 11/05/2004

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    13/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    13/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/05/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao arquivamento

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/0005.8/2004

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PDL/0005.8/2004

  • Autuado

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.282, de 25/05/2004

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.252/2004

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador do Estado cópia do Dec. Leg. nº 18.252, através do OF/198/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça cópia do Dec. Leg. nº 18.252, através do OF/199/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Diretor da IOESC cópia do Dec. Leg. nº 18.252, através do OF/200/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Prefeito Municipal de Taió cópia do Dec. Leg. nº 18.252, através do OF/201/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao ao Presidente da Câmara Municipal de Taió cópia do Dec. Leg. nº 18.252, através do OF/202/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.291

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.417

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/06/2004

    Coordenadoria de Documentação