Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.501 - 23.510 de 35.174

Processo físico

PL./0201.8/2004

Reconhece o Município de Ouro como Capital Catarinense do Associativismo.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0202.9/2004

Reconhece o Município de São Pedro de Alcântara como Capital Catarinense da Colonização Alemã.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0203.0/2004

Reconhece o Município de Erval Velho como Capital Catarinense da Reciclagem.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0204.0/2004

Reconhece o Município de Calmon como Capital Catarinense da Hospitalidade.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0205.1/2004

Reconhece o Município de Alfredo Wagner como Capital Catarinense das Nascentes.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSG/00411/2004

Solicita licença para o Senhor Governador do Estado ausentar-se do País. ( no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano )

Entrada
10/05/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0045.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2003.

Entrada
06/05/2004
Autoria
Diretor(a)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0047.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
06/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0003.1/2004

Requer a constituição de Fórum Permanente em Defesa dos Empregos da Cipla e Interfibra, para acompanhar o processo de gestão e da manutenção de suas atividades industriais. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
06/05/2004
Autoria
Afrânio Boppré e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0046.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada