Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São José. (Centro de Atendimento Infantil)
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Rede Feminina de Combate ao Câncer)
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis. (UFSC - regularização do uso e ocupação)
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Videira. (Construção de um presídio)
Processo físico
Institui o Programa Turismo Cultural na Escola e adota outras providências.
Processo físico
Institui o Programa Assistência ao Pescador Artesanal e adota outras providências.
Processo físico
Institui a Medalha Parceria Comunitária - Assembléia Legislativa Catarinense - Lions Clube Catarinense.
Processo físico
Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Denomina Eduardo Pedro Bergmann, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vitório Burigo, Distrito de Estação Cocal, de Morro da Fumaça.
Processo físico
Altera a redação dos arts. 20 e 52 e os Anexos I, II, III, VI e X da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado.