Processo físico

PL./0201.8/2004

Reconhece o Município de Ouro como Capital Catarinense do Associativismo.

Entrada 11/05/2004
Autoria Lício Mauro da Silveira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    26/05/2004

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    22/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    22/06/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dionei Walter da Silva Requerimento de DILIGÊNCIA

    05/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Diligência

    08/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Respondida a Diligência

    27/09/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Aguardando a manifestação do requerente Dionei Walter da Silva

    27/09/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    28/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    28/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    28/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    28/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    28/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    28/10/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO

    09/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Djalma Berger

    10/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    10/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/12/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vistas do(a) Dep. Djalma Berger CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    06/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Djalma Berger

    07/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.209/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2005

    Coordenadoria de Documentação