Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0074.8/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Senhor Bom Jesus, de Herval d'Oeste.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0075.9/2004

Institui o sistema de bônus pecuniário a todo cidadão que entregar voluntariamente arma de fogo.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0076.0/2004

Institui o Programa de Conscientização 18 de maio, como forma de prevenir, informar e combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2004

Reconhece o Município de Joinville como Capital Catarinense do Voluntariado.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0078.1/2004

Declara de utilidade pública o Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha, de Itajaí.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0079.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de Necessidades Especiais, de Itajaí. Emenda à Redação Final

Entrada
10/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0080.6/2004

Declara de utilidade pública a Indústria da Solidariedade, de Imbituba.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0002.3/2004

Concede honraria de mérito aos senhores José Zeferino Pedrozo, Mario Lanznaster e Luiz Hilton Temp, dirigentes da Cooperativa Central Oeste Catarinense.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0010.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, refente ao exercício de 2003.

Entrada
09/03/2004
Autoria
Associação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0003.6/2004

Concede licença ao Vice-Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 10 e 18 de março)

Entrada
09/03/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver