Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0037.3/2004

Declara de utilidade pública a Blusoft - Blumenau Pólo Tecnológico de Informática, de Blumenau.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2004

Institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2004

Declara de utilidade pública o Lar Recanto da Esperança, de Florianópolis.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Abelardo Luz. (Pelotão da Polícia Militar - regularização)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (Construção de base operacional da Polícia Militar)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0042.0/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Florianópolis. (construção de Escola de Ensino Médio - Escola Jovem)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0043.1/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ibirama. (construção das instalações da Companhia de Polícia Militar)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Jaborá. (Polícia Militar - Destacamento da 2ª/2º BPM - regularização)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Jaguaruna. (Polícia Militar - Posto Policial do Camacho - regularização)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de José Boiteux. (Construção de Delegacia de Polícia)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver