Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.551 - 23.560 de 35.174

Processo físico

PSA/0002.8/2004

Susta dispositivo de ato normativo do Poder Executivo. (Portaria N/011/SED - suspende licença-prêmio)

Entrada
20/04/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0153.6/2004

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 3º da Lei n. 12.128, de 15 de janeiro de 2002.

Entrada
15/04/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PAR/0002.3/2004

Revoga os §§ 3º e 4º, do art. 143, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução n. 001, de 2004. (anteprojeto de lei)

Entrada
14/04/2004
Autoria
Reno Caramori e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0154.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Petrópolis, de Joinville.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0155.8/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicação de Santa Catarina, em Florianópolis. Subemenda à Emenda Modificativa à Redação Final

Entrada
14/04/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0156.9/2004

Proíbe o consumo de cigarros e outros produtos fumígeros derivados ou não de tabaco, em quaisquer recintos dos hospitais e postos da rede de saúde pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0157.0/2004

Institui o pagamento de Abono Compensatório para os servidores públicos de menor remuneração. --------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/394/04 em 20/04/04

Entrada
14/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0158.0/2004

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Infra-estrutura. (R$ 13.000.000,00)

Entrada
14/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0010.9/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 266, de 04 de fevereiro de 2004. (contribuição previdenciária)

Entrada
14/04/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0029.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
13/04/2004
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada