Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0072.6/2004

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Santa Augusta, de Grão Pará.

Entrada
09/03/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0073.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Jiread, de Urussanga. Emenda à Redação Final

Entrada
09/03/2004
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2004

Proposta de Sustação do Decreto n. 1.408, de 2004. (instituição financeira)

Entrada
09/03/2004
Autoria
Joares Ponticelli e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/00381/2004

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 10 e 18 de março)

Entrada
04/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0055.5/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Ascurra. (Associação Beneficente Cultural Desportiva de Moradores do Bairro Ribeirão São Paulo)

Entrada
04/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0068.0/2004

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Florianópolis. (OCESC, FECOAGRO e COCECRER)

Entrada
04/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0008.5/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2004

Encaminha documentação do Senhor Salésio Manoel Bastos, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Fundação Catarinense de Educação Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2004

Dispõe sobre a utilização de produtos de amianto e de seus derivados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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