Processo físico

PL./0177.3/2004

Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 27/04/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    28/04/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/05/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    27/05/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    27/05/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    15/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.061/2004

    08/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° Lei n° 17.433

    12/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0006.2/2004

  • Leitura no Expediente

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL desde que transformado em Projeto de Lei

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0177/04, conforme Parecer do Deputado João H. Blasi

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente