Processo físico

PL./0156.9/2004

Proíbe o consumo de cigarros e outros produtos fumígeros derivados ou não de tabaco, em quaisquer recintos dos hospitais e postos da rede de saúde pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/04/2004
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.260, de 14/04/2004

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    19/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    10/08/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/084/04

    10/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/09/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/09/2004

    Coordenadoria de Documentação