Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Petrópolis, de Joinville.
| Entrada | 14/04/2004 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.260, de 14/04/2004
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
19/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
27/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani
28/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Mauro Mariani FAVORÁVEL
29/04/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
05/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
05/05/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
06/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
18/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
18/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/05/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284
27/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.012
18/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.418
18/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2004
Coordenadoria de Documentação