Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0069.0/2004

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0070.4/2004

Autoriza a permuta de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste. (Construção de Delegacia de Polícia)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0071.5/2004

Denomina Pelotão Coronel João Zaleski Júnior o 5º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município de Laguna.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2004

Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir a Reforma Política no Brasil. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
03/03/2004
Autoria
Francisco de Assis e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2003.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville. Emenda à Redação Final

Entrada
02/03/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Rosa, de Faxinal dos Guedes.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0032.9/2004

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ágape de Concórdia.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0033.0/2004

Reconhece o Município de Seara como Capital Catarinense da Borboleta.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0034.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vilanovense, de Mafra.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver