Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0018.0/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Softville, de Joinville.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2004

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul, de Blumenau.

Entrada
18/02/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2004

Declara de utilidade pública o Clube Filatélico Maçônico do Brasil, em Florianópolis. Emenda à Redação Final

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2004

Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2004

Institui o Programa de Saúde Vocal do Professor dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2004

Cria o Programa Férias na Escola na rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2004

Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2004

Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2004

Autoriza o Poder Executivo instituir auxílio-transporte para os alunos do Programa de Governo Primeira Chance e adota outras providências.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Tupi e Adjacências da Tapera, em Florianópolis.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver