Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0035.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Renaux, de Florianópolis.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0003.0/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Thempos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de dezembro de 2003.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.883, de 2004, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários. Emenda à Redação Final

Entrada
25/02/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2004

Torna obrigatório o uso de farol baixo aceso, durante o dia, nas rodovias localizadas no Estado.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0001.2/2004

Assegura o acesso dos Gabinetes Parlamentares aos dados do Sistema de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Entrada
25/02/2004
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0001.9/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de novembro de 2003.

Entrada
19/02/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0002.0/2004

Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2004.

Entrada
19/02/2004
Autoria
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0017.0/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Regional Jaraguaense, de Jaraguá do Sul.

Entrada
18/02/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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