Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações de segurança nos recintos onde são realizados eventos que reunam o público em geral.
| Entrada | 06/04/2004 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.256, de 06/04/2004
06/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
12/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
11/05/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/044/04
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/06/2004
Coordenadoria de Documentação