Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0120.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação Coral Vozes do Vale, de Itajaí.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0121.9/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento único das entidades civis de caráter privado para recebimento de auxílios e subvenções sociais do Estado.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0122.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Xancoong, de Araquari.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0123.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Florianópolis.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0124.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação do Centro de Estimulação Visual e Apoio Pedagógico, de Blumenau.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0125.2/2004

Denomina Yvonne Olinger Appel a Escola de Ensino Médio do Bairro Cedrinho, de Brusque.

Entrada
30/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PAR/0001.2/2004

Acrescenta o art. 28-A ao Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (Comissões Permanentes) ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n.005 - DL/2008 - Constitui

Entrada
25/03/2004
Autoria
Francisco de Assis e outros
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0110.6/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 11.755, de 2001, que denomina Rodovia do Vime a Rodovia SC-427 que liga o Município de Rio Rufino à Rodovia BR-282.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0111.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Dança Studium Dance, de Salete.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0112.8/2004

Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários visando o esclarecimento das consequências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada