Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0012.1/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0013.2/2004

Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0016.5/2004

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio à Reabilitação, de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0104.8/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (Hemocentro Regional de Blumenau)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0105.9/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Concórdia. (Centro de Internamento Provisório de Menores - CIP)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0106.0/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Florianópolis. (2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar - regularização)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0107.0/2004

Autoriza a doação de uma casa mista no Município de Itapiranga.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0108.1/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba. (hospital)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0109.2/2004

Altera dispositivo da Lei n. 12.695, de 2003, que autoriza doação de imóvel no Município de Itaiópolis.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0008.4/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsas de estudo)

Entrada
24/03/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada