Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0001.8/2004

Transforma o Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Instituto Cepa/SC em Fundação de Economia, Planejamento e Análise de Santa Catarina - Fundação Cepa/SC - e adota outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0002.9/2004

Dispõe sobre a contribuição para o custeio do Regime Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2004

Cria a Unidade de Coordenação Estadual do PRODETUR SUL/SC e adota outras providências.

Entrada
14/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/0258/2004

Solicita licença para o Senhor Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 15 de janeiro e 04 de fevereiro)

Entrada
12/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0002.5/2004

Concede licença ao Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 15 de janeiro e 04 de fevereiro)

Entrada
12/01/2004
Autoria
Comissão Representativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2004

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 23 de janeiro e 22 de fevereiro)

Entrada
06/01/2004
Autoria
Comissão Representativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/0256/2003

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 23 de janeiro e 22 de fevereiro)

Entrada
05/01/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0513.0/2003

Declara de utilidade pública o Instituto Afro-brasileiro de Joinville. Emenda à Redação Final

Entrada
18/12/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00225/2003

Veto parcial ao PLC/028/03, de procedência Governamental, que reorganiza a estrutura administrativa e a remuneração dos profissionais do Sistema de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.

Entrada
16/12/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0508.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Ação Voluntária Gente Feliz, de Florianópolis.

Entrada
16/12/2003
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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