Leitura no Expediente

17/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/03/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.247, de 18/03/2004

17/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/03/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

24/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

31/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

07/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

07/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

07/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

07/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

07/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

12/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

28/04/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

28/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

29/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

29/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se

11/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.275

12/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.975/2004

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.403

26/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

09/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/06/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/06/2004

Coordenadoria de Documentação