Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0101.5/2004

Autoriza a doação de imóveis no Município de Videira. (Construção de um presídio)

Entrada
17/03/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0102.6/2004

Institui o Programa Turismo Cultural na Escola e adota outras providências.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0103.7/2004

Institui o Programa Assistência ao Pescador Artesanal e adota outras providências.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0004.5/2004

Institui a Medalha Parceria Comunitária - Assembléia Legislativa Catarinense - Lions Clube Catarinense.

Entrada
17/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni e outro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0090.8/2004

Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0091.9/2004

Denomina Eduardo Pedro Bergmann, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vitório Burigo, Distrito de Estação Cocal, de Morro da Fumaça.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0007.3/2004

Altera a redação dos arts. 20 e 52 e os Anexos I, II, III, VI e X da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Entrada
16/03/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0001.0/2004

Altera o caput do art. 46 e seu § 3º, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (reuniões da Assembléia Legislativa) Subemenda Substitutiva Global

Entrada
11/03/2004
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0081.7/2004

Dispõe sobre a necessidade de comprovação de quitação por parte das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de Santa Catarina, dos encargos sociais e trabalhistas no caso que menciona e adota outras providências.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0082.8/2004

Denomina Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada