Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Encano Alto, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Loteamento Milano, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Tijucas.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Integração Turística - Caminhos da Imigração Italiana e dos Tropeiros, de Urussanga. Emenda à Redação Final
Processo físico
Conversão do PL/468/03, em anteprojeto de lei, que dá nova redação ao art. 70 da Lei n. 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (licença à gestante)
Processo físico
Revoga a Lei n. 12.128, de 2002, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados no Estado e cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CTCBio.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Piquete Coxilha Serrana, de Garuva.
Processo físico
Estabelece a distribuição e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e adota outras providências.
Processo físico
Aprova alterações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, dá nova redação ao art. 2º, da Resolução n. 81, de 2002 e adota outras providências. -------------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/03 - Constitui Resultou na Resolução n° 001/2004 Fizeram Juntada a este processo os PRS/002, 004, 009, 012, 014 e 015/2003
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para tratar da demissão dos funcionários da COHAB. *RECONSTITUÍDO*