Processo Legislativo
Processo físico
PL./0101.5/2004
Autoriza a doação de imóveis no Município de Videira. (Construção de um presídio)
Processo físico
PL./0102.6/2004
Institui o Programa Turismo Cultural na Escola e adota outras providências.
Processo físico
PL./0103.7/2004
Institui o Programa Assistência ao Pescador Artesanal e adota outras providências.
Processo físico
PRS/0004.5/2004
Institui a Medalha Parceria Comunitária - Assembléia Legislativa Catarinense - Lions Clube Catarinense.
Processo físico
PL./0090.8/2004
Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
PL./0091.9/2004
Denomina Eduardo Pedro Bergmann, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vitório Burigo, Distrito de Estação Cocal, de Morro da Fumaça.
Processo físico
PLC/0007.3/2004
Altera a redação dos arts. 20 e 52 e os Anexos I, II, III, VI e X da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado.
Processo físico
PEC/0001.0/2004
Altera o caput do art. 46 e seu § 3º, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (reuniões da Assembléia Legislativa) Subemenda Substitutiva Global
Processo físico
PL./0081.7/2004
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de quitação por parte das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado de Santa Catarina, dos encargos sociais e trabalhistas no caso que menciona e adota outras providências.
Processo físico
PL./0082.8/2004
Denomina Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux.