Processo físico
Altera a redação dos arts. 20 e 52 e os Anexos I, II, III, VI e X da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado.
| Entrada | 16/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.245, de 16.03.2004
16/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
17/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing
31/03/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Paulo Kleinübing
07/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
07/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
23/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
23/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação, através do OF/TC/GAP-6901/2004
24/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o encerramento da tramitação solicitada através do OF/TC/GAP-6901/2004
29/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2004
Coordenadoria de Documentação