Processo Legislativo

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Processo físico

ABS/0004.9/2003

Solicita a emancipação do Distrito de Grápia, a ser desmembrado do Município de Paraíso.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

PL./0504.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Residencial Helma Treis, de Blumenau.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0505.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon, de Florianópolis.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0026.0/2003

Dispõe sobre a locação de mão-de-obra no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/12/2003
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0068.6/2003

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de outubro de 2003.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0497.5/2003

Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Turismo.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0498.6/2003

Altera a Lei n. 11.337, de 2000, que dispõe sobre o registro e a divulgação de dados sobre violência e criminalidade.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0499.7/2003

Declara de utilidade pública a Pró-Índio/SC, de Florianópolis.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Piske e Região, de Blumenau.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0501.6/2003

Institui o Dia Estadual da Solidariedade.

Entrada
09/12/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver