Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0083.9/2004

Revoga o art. 2º da Lei n. 12.927, de 2004, que autoriza o Governo do Estado a prestar aval para a CASAN, junto a Caixa Econômica Federal.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0084.0/2004

Anexa ao Município de Arroio Trinta parte da comunidade de Linha Setti.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0085.0/2004

Denomina Mario Krutzsch, o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Jaraguá do Sul.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0086.1/2004

Denomina Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0087.2/2004

Inclui o mel na merenda escolar.

Entrada
11/03/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0088.3/2004

Declara de utilidade pública a APAE de Araquari. Emenda à Redação Final

Entrada
11/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0089.4/2004

Proíbe o consumo de cigarros em quaisquer recintos das escolas públicas ou privadas de 1º ou 2º grau no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global

Entrada
11/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0074.8/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Senhor Bom Jesus, de Herval d'Oeste.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0075.9/2004

Institui o sistema de bônus pecuniário a todo cidadão que entregar voluntariamente arma de fogo.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0076.0/2004

Institui o Programa de Conscientização 18 de maio, como forma de prevenir, informar e combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entrada
10/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada