Processo físico
Institui o sistema de bônus pecuniário a todo cidadão que entregar voluntariamente arma de fogo.
| Entrada | 10/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Simone Schramm |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.243, de 10/03/2004
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus CONTRÁRIO
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/069/04
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
24/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2004
Coordenadoria de Documentação