Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0113.9/2004

Apresenta proposta ao Poder Executivo para que se proceda consulta popular, e posteriormente, promova certame licitatório, na modalidade concurso, afim de obter-se uma nova composição musical a ser reconhecida como Hino Oficial de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2004

Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL./0387.0/04 - Deputado Jorginho Mello

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0115.0/2004

Dispõe sobre o financiamento para compra de aparelhos de auxílio ao deslocamento autônomo de deficiente físico comprovadamente necessitado e adota outras providências.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2004

Institui a obrigatoriedade de manutenção de Posto de Atendimento Médico nos Shopping Centers e Supermercados que possuírem mais de vinte caixas.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0118.3/2004

Estabelece a supressão de árvores e demais formas de vegetação às margens das rodovias que cortam o Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0119.4/2004

Estabelece a destinação das árvores cortadas às margens das rodovias que cortam o Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2004
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0003.4/2004

Cria cargos de provimento comissionado de Secretário de Comissão e funções gratificadas de Chefia e Assistência Técnica, na estrutura do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e adota outras providências. Emenda Modificativa

Entrada
25/03/2004
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0005.6/2004

Dispõe sobre a incorporação e correlação de gratificações, unificação de vantagens vencimentais e adota outras providências. (cristalização)

Entrada
25/03/2004
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

ABS/0001.6/2004

Anexa ao Município de Aurora a localidade de Coqueiral, a ser desmembrada do Município de Agronômica.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

OF./0011.0/2004

Encaminha cópia do Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 4º Trimestre/2003.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada