Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 23.621 - 23.630 de 35.027

Processo físico

MSV/00319/2004

Veto Total ao PL./390/03, de procedência do Deputado Dionei Walter da Silva, que regula a exploração e utilização de videoloteria, jogos de diversões eletrônicas e assemelhados.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00320/2004

Veto Total ao Substitutivo Global do PL./354/03, de procedência Governamental, que altera a Lei n. 11.398, de 2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS - SIMPLES/SC.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Faxinal, de Mafra.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0011.4/2004

Declara de utilidade pública a Escola de Mulheres, de Florianópolis.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2004

Declara de utilidade pública a Fundação José Arthur Boiteux, de Florianópolis.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2004

Reconhece o Município de Santo Amaro da Imperatriz como Capital Catarinense das Águas Termais.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2004

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Orquidofilia, de Timbó.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários, de Ponte Serrada.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2004

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Longboard, de Balneário Camboriú.

Entrada
17/02/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2004

Fixa o valor do subsídio mensal do Governador do Estado, em conformidade com as disposições do art. 8º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 e modifica a Lei n. 12.869 de 12 de janeiro de 2004.

Entrada
28/01/2004
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver