Processo físico

PL./0115.0/2004

Dispõe sobre o financiamento para compra de aparelhos de auxílio ao deslocamento autônomo de deficiente físico comprovadamente necessitado e adota outras providências.

Entrada 25/03/2004
Autoria Sérgio Godinho
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    29/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Herneus de Nadal

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Não foi comunicado ao autor, por estar respondendo pela Secretaria do Meio Ambiente

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2004

    Coordenadoria de Documentação