Processo físico
Apresenta proposta ao Poder Executivo para que se proceda consulta popular, e posteriormente, promova certame licitatório, na modalidade concurso, afim de obter-se uma nova composição musical a ser reconhecida como Hino Oficial de Santa Catarina.
| Entrada | 25/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
29/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/04/2004
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
20/04/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
27/04/2004
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Não foi Comunicado ao autor, pois o mesmo está respondendo por uma secretaria de Estado
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação