Processo físico
Dispõe sobre a divulgação aos passageiros rodoviários do seguro por acidente de trânsito por parte das empresas de transporte coletivo.
| Entrada | 20/04/2004 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação- D.A. nº 5.264, 20/04/2004
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
22/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Henrique Blasi Requerimento de DILIGÊNCIA
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
22/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
22/06/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi
13/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
13/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
13/10/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Não foi comunicado o Parecer da CCJ ao autor, pois o mesmo solicitou o Arquivamento, através do C.I. nº110/04
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/11/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2004
Coordenadoria de Documentação