Processo físico

PL./0160.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro dos Municípios, de Balneário Camboriú.

Entrada 20/04/2004
Autoria Luiz Eduardo Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.264, 20/04/2004

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    22/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    27/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    28/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    03/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    06/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster

    12/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.294

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.056/2004

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.428

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2004

    Coordenadoria de Documentação