Processo físico

PL./0170.7/2004

Institui o Dia da Descascadeira de Camarão, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/04/2004
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.267, de 27/04/2004

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    28/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    12/11/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    12/11/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    12/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/0237/04

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/10/2005

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado através do RQS/1202/2005

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação