Processo físico

PL./0174.0/2004

Reconhece o Município de Atalanta como Capital Ecológica de Santa Catarina.

Entrada 27/04/2004
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.267, de 27/04/2004

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    28/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    12/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    12/05/2004

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    09/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2004

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Clésio Salvaro

    16/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Clésio Salvaro

    16/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Recebido

    16/06/2004

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    22/06/2004

    Gabinete Dep. Clésio Salvaro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    22/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro CONTRÁRIO

    22/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    28/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Ordinária

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.311/2004

    10/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.097/2004

    20/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.463

    23/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/08/2004

    Coordenadoria de Documentação