Processo físico

PL./0173.0/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Guatambú. (ginásio de esportes)

Entrada 27/04/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.267, de 27/04/2004

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    28/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    04/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    04/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    05/05/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/05/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    24/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.294, DE 22/06/04

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.036/2004

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.428

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação