Processo físico
Reconhece o Município de São Pedro de Alcântara como Capital Catarinense da Colonização Alemã.
| Entrada | 11/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
12/05/2004
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2004
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/05/2004
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
18/05/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
18/05/2004
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
18/05/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/06/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
09/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
09/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
14/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
14/06/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
23/08/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
27/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
31/08/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
27/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº - 5.344, de 17/11/04
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.173/2004
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação