Processo físico

PL./0204.0/2004

Reconhece o Município de Calmon como Capital Catarinense da Hospitalidade.

Entrada 11/05/2004
Autoria Lício Mauro da Silveira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.274, de 11/05/04.

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    18/05/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    18/05/2004

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/06/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    17/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    17/06/2004

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2004

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    17/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    17/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    17/06/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    30/06/2004

    - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    30/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    30/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.166/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação