Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palhoça. (ampliação da Escola de Ensino Básico José Maria Cardoso da Veiga)
| Entrada | 11/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
12/05/2004
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2004
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
18/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
18/05/2004
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/05/2004
Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
24/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
09/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. João Rodrigues
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Rodrigues
09/06/2004
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. João Rodrigues
Recebido
09/06/2004
Gabinete Dep. João Rodrigues
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/10/2004
Gabinete Dep. João Rodrigues Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/10/2004
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Simone Schramm
13/10/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm
13/10/2004
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm
Recebido
13/10/2004
Gabinete Dep. Simone Schramm
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/10/2004
Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/10/2004
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL
20/10/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
10/11/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/11/2004
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.182/2004
20/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação