Processo físico

PL./0194.4/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palhoça. (ampliação da Escola de Ensino Básico José Maria Cardoso da Veiga)

Entrada 11/05/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    18/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    24/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. João Rodrigues

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Rodrigues

    09/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. João Rodrigues

  • Recebido

    09/06/2004

    Gabinete Dep. João Rodrigues

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/10/2004

    Gabinete Dep. João Rodrigues Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Simone Schramm

    13/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    13/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/10/2004

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL

    20/10/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04

    16/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.182/2004

    20/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação