Leitura no Expediente

11/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/05/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004

11/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

12/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

12/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

Recebido

12/05/2004

Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/05/2004

Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

25/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

22/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

Recebido

22/06/2004

Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/077/04

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

03/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

12/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

12/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado através do RQS/0821/2004

14/09/2004

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Divisão de Expediente

14/09/2004

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/09/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

Recebido

15/09/2004

Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/10/2004

Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

Recebido

20/10/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

27/10/2004

Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

Recebido

27/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

27/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

10/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/11/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

11/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

11/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré

Recebido

11/11/2004

Gabinete Dep. Afrânio Boppré

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

22/11/2004

Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

23/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

23/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

30/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

30/11/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

30/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

01/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.213/2004

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.541

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

17/01/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/01/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/01/2005

Coordenadoria de Documentação