Processo físico
Autoriza a transferência de direitos possessórios exercidos pelo Estado sobre imóvel no Município de Florianópolis. (UFSC - Estação Experimental de Aqüicultura da Barra da Lagoa)
| Entrada | 11/05/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
12/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
12/05/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
25/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
25/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
25/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
25/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
26/05/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
07/07/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
07/07/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Cézar Cim
04/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
04/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Diligência
04/08/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Aguardando a manifestação do requerente Cézar Cim
05/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
05/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
05/10/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
14/10/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
15/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL
26/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/10/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
27/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
09/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça
09/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Recebido
09/11/2004
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/12/2004
Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.267/2004
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação