Processo físico

PL./0195.5/2004

Autoriza a transferência de direitos possessórios exercidos pelo Estado sobre imóvel no Município de Florianópolis. (UFSC - Estação Experimental de Aqüicultura da Barra da Lagoa)

Entrada 11/05/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.274, de 11/05/2004

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    26/05/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    26/05/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    07/07/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    07/07/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Cézar Cim

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Diligência

    04/08/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Aguardando a manifestação do requerente Cézar Cim

    05/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    05/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    05/10/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    14/10/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    15/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2004

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.267/2004

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.554

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação