Processo físico

PL./0199.9/2004

Reconhece o Município de Angelina como Capital Catarinense das Graças.

Entrada 11/05/2004
Autoria Lício Mauro da Silveira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. 5.274, de 11/05/04

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    12/05/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    17/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    17/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    25/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    26/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    26/05/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    08/06/2004

    - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    15/06/2004

    - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    15/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/06/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    27/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    03/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    03/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    03/11/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/11/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    23/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.211/2004

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.541

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2005

    Coordenadoria de Documentação