Processo físico
Cria a Assessoria Institucional e Internacional na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Processo físico
Altera dispositivo da Resolução n. 002, de 2006, e adota outras providências.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 13.617, de 2005, e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a aposentadoria especial dos integrantes do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Grupo Segurança Pública - Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator, nos termos do disposto no art. 40, § 4º, II e III, da Constituição da República e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 6.218, de 1983, da Lei Complementar n. 318, de 2006, e estabelece outras providências. (Polícia Militar - remuneração subtenentes)
Processo físico
Concede antecipação do valor de vencimento aos servidores públicos estaduais e estabelece outras providências.
Processo físico
Modifica o art.46 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (recesso parlamentar)
Processo físico
Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. (licença de Deputado)
Processo físico
Autoriza concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Centro Cultural Escrava Anastácia)
Processo físico
Institui o Programa Santa Catarina Olímpico e estabelece outras providências.