Processo físico

PL./0109.2/2006

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí. (municipalização do Estádio Dr. Hercílio Luz - Clube Náutico Marcílio Dias)

Entrada 28/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    05/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    05/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia Ex-ofício

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.572, de 05/04/06

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 117/06

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.728, de 06/04/06

    17/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.859, de 06/04/06

    17/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2006

    Coordenadoria de Documentação