Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (Centro Integrado Solidariedade e Saúde - CISS)
| Entrada | 28/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger
09/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger
09/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
10/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
17/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
17/05/2006
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Onofre Santo Agostini
17/05/2006
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
23/05/2006
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/05/2006
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/05/2006
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2006
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
23/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária
25/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.603, de 30/05/06
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 265/06
12/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.773/2006
28/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.912, de 28/6/06
28/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2006
Coordenadoria de Documentação