Processo físico
Veto total ao PL/0110/05, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que dispõe sobre a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.
Processo físico
Veto parcial ao PL/0415/05, de procedência Governamental, que altera dispositivos da Lei n. 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e estabelece outras providências.
Processo físico
Veto total ao PLC/0025/05, de procedência Governamental, que regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL/0153/04, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 3º da Lei n. 12.128, de 15 de janeiro de 2002.
Processo físico
Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º, da Lei n. 1.162, de 30 de novembro de 1993, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal às pessoas deficientes.
Processo físico
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar n. 306, de 21 de novembro de 2005. (Santa Catarina Saúde) ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0018/06
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Manoel da Luz Rampeloti, de Blumenau.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Taxista.
Processo físico
Denomina Prefeito Mário Gomes Colares o trecho da Rodovia SC-483, que liga a cidade de Ermo a Jacinto Machado.