Processo físico

PL./0130.0/2006

Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e privadas em Santa Catarina.

Entrada 30/03/2006
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A - n. 5.569, de 30/03/06

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    30/03/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco de Assis

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Francisco de Assis CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Francisco de Assis

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    24/05/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/05/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    31/05/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/06/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    21/06/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    21/06/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    23/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    23/06/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    23/06/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/10/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/10/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Ceron

    10/10/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/10/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    11/10/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 006/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n.053/2007

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00053/2007

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira

    28/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    28/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 15 votos Não - Providencie-se

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF./GP/DL/0080/07

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação